Processo 225962/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2008 10:19
Autuado em 06/05/2008 10:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4907/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4907/ 2015 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4907/ 2015 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Interessado CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ

Juntadas
DataDescrição
11/04/2014 12:00 do Protocolo 327228/14
20/02/2014 10:02 Termo de Entrega em Mãos - 71/14
04/02/2014 13:41 do Protocolo 74545/14
17/11/2011 08:08 AR de devolução dos autos físicos RM617233354BR
23/03/2011 08:35 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RJ786740907BR
23/03/2011 07:34 AR de devoluçao dos Autos Físicos.
22/02/2011 11:20 AR de devolução dos autos fisicos sz003402365br
04/02/2011 10:52 do Protocolo nº 1548-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1241/10 - OCN - DCM
26/10/2010 16:25 do Protocolo nº 50267-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1241/10-OCN-DCM
21/10/2010 15:13 do Protocolo nº 45730-1/10, referente a Pedido de dilação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/11/2015 Instrução de Cobrança   868/ 2015   
DCM  11/08/2010 Ofício de Contraditório   1241/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 147/2016
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4907/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 798/2014
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 289/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 834/2012
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 124/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2016 10:52 DP  
15/02/2016 18:31 DEX Informação nº 1079/2016 -
04/02/2016 10:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 47/2016 -
28/01/2016 14:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 147/2016 -
13/11/2015 10:57 DEX Informação - Contas Irregulares nº 15/2016 -
13/11/2015 10:57 DEX Instrução de Cobrança nº 868/2015 -
13/11/2015 10:57 DEX Informação nº 7402/2015 -
13/11/2015 10:57 DEX Informação nº 7431/2015 -
13/11/2015 10:57 DEX Instrução nº 28/2016 -
26/10/2015 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2146/2015 -
21/10/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1630/2015 -
14/10/2015 16:27 S1C  
13/08/2015 08:26 GCDA  
07/08/2015 06:59 SMPjTC Parecer nº 10515/2015 - Irregularidade Prestação de Contas da Fundação da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa S/A- AFEPON. Exercício de 2007. Reexame pela DCM. Pela irregularidade das Contas.
17/04/2014 11:13 DCM Instrução nº 3428/2015 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Exame de contraditório. Contas Irregulares.
15/04/2014 14:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 798/2014 -
01/04/2014 11:20 SMPjTC Despacho nº 102/2014 - Ao relator. Prestação de Contas da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa S/A - AFEPON. Irregularidades. Petição da origem em momento inoportuno. Ao relator para o exame de admissibilidade.
12/02/2014 10:11 DCM Instrução nº 757/2014 - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA - AFEPON. Prestação de Contas do exercício de 2007. 2º Contraditório. Contas Irregulares e aplicação de multa.
06/01/2014 15:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 289/2014 -
12/12/2013 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 7011/2013 -
12/12/2013 07:50 SMPjTC Parecer nº 19754/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa S/A. Exercício financeiro de 2007. Contraditório. Regularização parcial das irregularidades. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa.
04/06/2012 18:18 DCM Instrução nº 4525/2013 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S/A. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
29/05/2012 09:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 834/2012 -
07/02/2011 15:31 DCM  
04/02/2011 11:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 124/2011 -
05/10/2010 18:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 147/2011 -
01/10/2010 14:14 DP  
29/09/2010 16:18 DCM  
13/08/2010 14:30 SITIO  
06/05/2008 16:11 DCM Instrução nº 1716/2010 - AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S.A.: Prestação de contas - Exercício de 2007. Contas Irregulares.
06/05/2008 16:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1241/2010 -
06/05/2008 10:18 DP  

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